Thursday, September 5, 2013

Flexibilidade de carácter

Flexibilizar uma estrutura pode torná-la mais resistente. É uma lição simples, que podemos aprender, p. ex., olhando para diversos tipos de árvores e para a forma como reagem ao vento. São inúmeros os exemplos de árvores mais flexíveis que resistem a tempestades, enquanto outras, mais rígidas, vão abaixo.

Portanto, a flexibilização não é necessariamente algo negativo ou prejudicial. No entanto, é inegável que tem um efeito negativo sobre a estabilidade das estruturas às quais se aplica (vide, novamente, o exemplo das árvores).

Ontem foram anunciados os resultados do relatório do ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial; Portugal desceu dois lugares. Este relatório combina dados estatísticos com as respostas de um inquérito feito a +/- 130 empresários portugueses, que procura definir quais as suas principais preocupações, qual a sua visão sobre o que é necessário melhorar no país.

Entre essas preocupações encontra-se a "eficiência do mercado laboral", sendo a lei laboral apontada como um factor negativo para quem exerce actividade económica em Portugal. Desde sempre que as associações de empresários pedem a flexibilização destas leis - a possibilidade de contratar e despedir conforme a evolução da economia; a possibilidade de despedir alguém que não seja "reutilizável" após uma evolução tecnológica numa empresa; maior facilidade em movimentar trabalhadores para partes distantes do país (esta nunca percebi, sempre pensei que o pudessem fazer, salvo existência de uma cláusula contratual que o impedisse explicitamente).

Lendo isto, poder-se-ia pensar que a lei laboral deixa os empresários de mãos atadas no que toca à gestão dos seus recursos humanos. A realidade é outra. O que os move não é o direito de gerir o seu "stock" de recursos humanos a seu bel-prazer, mas sim o custo de exercer esse direito. Os empresários querem que o Estado lhes baixe esse custo; e, graças a estas admiráveis criaturas, nacionais e estrangeiras, que hoje mandam no país, o Estado está a fazer-lhes a vontade.

Também ontem, vi os líderes das associações de empresários a pedir uma reforma do IRC duradoura. Porquê? Segundo eles, as empresas necessitam de estabilidade.

É curioso, não é? Os empresários querem estabilidade para as suas empresas, i.e., para si próprios e para o seu plano de vida profissional. No entanto, pelas alterações que pedem à lei laboral, estão a dizer que a restante população trabalhadora não deverá ter direito a essa estabilidade.

Afinal, se eu puder contratar e despedir conforme acho necessário, e isso não me causar um custo por aí além, quem trabalhar para mim dificilmente terá alguma espécie de estabilidade.

É revelador ver os empresários a exigir ao Estado aquilo que querem que o mesmo Estado negue aos outros. Revela com precisão o carácter desses empresários.

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